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Saulo Henrique
Publicações
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Artigos (4)
Saulo Henrique
Artigo ·
há 11 anos
Direito penal do inimigo e a vingança social
“Bandido bom é bandido morto.” “Tá com pena dele? Leve ele pra sua casa.” “Direitos humanos é para humanos direitos.” Esses e outros pensamentos se tornaram comum na sociedade moderna. Frutos,...
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Saulo Henrique
Artigo ·
há 11 anos
Indenização na sentença penal condenatória: inconstitucionalidade do art. 387, IV, do CPP, ou nulidades?
Com a reforma do Código de Processo Penal , passou a existir previsão legal (art. 387, IV, do CPP) para condenação do réu em indenização por danos materiais ou morais, no bojo da sentença criminal....
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Saulo Henrique
Artigo ·
há 11 anos
A ineficaz política legislativa e estatal de combate ao tráfico de drogas no Brasil
Introdução Enquanto países têm caminhado rumo à "legalização" de certas drogas que o Brasil considera ilícitas, buscando, com essa política, reduzir a violência resultante na guerra da repressão ao...
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Saulo Henrique
Artigo ·
há 11 anos
Independência ou morte: o vaticínio de um Ministro do STF no Caso Mensalão
A Constituição brasileira é reconhecidamente uma “Carta Política”, sendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o seu guardião, isto é, seu “último” intérprete, a última palavra sobre a vontade...
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